O QUE É PRECISO PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS PROPOSTA PELA ONU?

Milena Chezanoski*

A Organização das Nações Unidas (ONU), anunciou o início da Década de Restauração dos Ecossistemas no dia 05 de junho, data na qual é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. O propósito da ONU é incentivas a conscientização global a respeito dos biomas que sofrem com a exploração humana.

A iniciativa começa em 2021 e perdurará até 2030, mesmo ano em que encerra o período de implementação do Acordo de Paris, voltado a minimizar as consequências negativas das mudanças climáticas.

A ONU alerta que os ecossistemas marinhos e terrestres estão em colapso.

Aproximadamente 4,7 milhões de hectares e floresta são degradados por ano. Essa degradação, ainda segundo a ONU, compromete a qualidade de vida de 3,2 bilhões de pessoas ao redor do mundo.
No Brasil, a biodiversidade é muito significante, com impactos para o restante do planeta. De acordo com o estudo “O futuro dos ecossistemas tropicais hiperdiversos”, 23% dos peixes de água doce do mundo estão em águas brasileiras. O país ainda possui 15% de todas as espécies de animais e plantas existentes.

No plano de recuperação da ONU, foram expostas 10 ações que podem contribuir para a recuperação dos ecossistemas. As três primeiras consistem em fortalecer o movimento global em prol dessa recuperação, investir na restauração dos ecossistemas e estabelecer os incentivos corretos para tanto. Através das ações propostas, a ONU ressalta a dificuldade em se conseguir alcançar o objetivo proposto sem o apoio de diversas entidades ao redor do mundo. Além disso, chama-se a atenção para a necessidade de investimentos e incentivos voltados a viabilizar uma produção sustentável.

Um dos caminhos propostos para a redução dos impactos sobre os ecossistemas consiste nas ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Trata-se de práticas de produção, passíveis de serem adotadas inclusive na indústria e no campo, e que impactem o mínimo possível na natureza, ou que ajudem a preservar e renovar os recursos naturais, com atenção multifocal aos vieses econômico, social e ambiental.

Os benefícios destas atitudes costumam ser visíveis em longo prazo. Por isso, muitas empresas acabam não investindo recursos que permitam a manutenção de ecossistemas. Para que seja possível a adoção de práticas sustentáveis, que conciliem os fatores sociais e ambientais à lucratividade das entidades privadas, é necessário apoio governamental, incentivando o desenvolvimento sustentável.

Existem algumas iniciativas pontuais no Brasil que promovem estes incentivos, de modo direto ou indireto, como a recuperação de PIS/COFINS para empresas que realizam o tratamento de resíduos ou alguns benefícios para o campo, como o Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) e a marca Carne Carbono Neutro (CCN). Mas está longe de ser o suficiente para verdadeiramente viabilizar uma mudança profunda nas práticas de mercado.

É essencial uma verdadeira articulação de todos os setores da sociedade. À população cabe exigir fiscalização; às empresas, cobrarem incentivos às práticas que viabilizam o desenvolvimento sustentável; e ao poder público, articular e implementar políticas públicas que instrumentalizem a recuperação dos ecossistemas. Em última análise, todos precisam “vestir a camisa” para que a Década de Restauração dos Ecossistemas alcance seus propósitos.

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* Saiba mais sobre a Autora:

Milena de Fatima Chezanoski. Graduanda de Jornalismo na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Estagiária do Departamento de Comunicação no Escritório Milkiewicz Advocacia. Contato: institucional@milkiewicz.adv.br

• Artigo publicado na Revista Eletrônica EcoDebate, em 23 de junho de 2021.