• Defesa em Ações Civis Públicas de natureza ambiental
• Representação em ações individuais envolvendo alegação de dano ambiental
• Defesa e interposição de recursos administrativos contra Autos de Infração aplicados por órgãos ambientais
• Atuação em processos de desapropriação
• Defesa em disputas sobre instituição de servidões
• Suporte em pedidos de indenização decorrentes de restrições ambientais
• Atuação judicial ambiental em geral, incluindo ações, defesas, recursos, pedidos liminares e sustentações orais perante os tribunais
• Elaboração de estudos, consultas e pareceres técnico-jurídicos sobre temas ambientais
• Assessoria preventiva voltada à mitigação de riscos ambientais
Assessoria jurídica na condução de Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
• Acompanhamento de processos de Licenciamento Ambiental
Acompanhamento de procedimentos administrativos perante órgãos ambientais
• Negociação e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público e órgãos ambientais
Apoio em interações com autoridades policiais em questões de natureza ambiental
• Consultoria jurídica em práticas de ESG, auxiliando empresas na estruturação e execução de métricas de sustentabilidade, compliance ambiental e governança responsável, alinhadas a um desenvolvimento econômico duradouro
• Consultoria especializada para outros escritórios de advocacia, com ou sem contato direto com o cliente final
• Assessoria jurídico-ambiental voltada a empresas e investidores