LAVOURAS OCUPAM APENAS 7,6% DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Larissa Milkiewicz*

Milena de Fatima Chezanoski**

O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Em 2020, o PIB do agronegócio representou 26,6% do Produto Interno Bruto brasileiro, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA)¹ . Essas atividades agrícolas são desenvolvidas em apenas 7,6%² do território nacional para todas as culturas, de acordo com a pesquisa da NASA, ainda assim a produção no campo seguiu crescendo nos últimos anos. Esse resultado do setor do agronegócio e o percentual que utiliza do território para o cultivo de todas as culturas demonstra o elevado potencial produtivo que pode ser explorado sem agressão às reservas naturais do Brasil.

Em matéria ambiental, o cenário é desafiador ao empreendedor face à extensão de nossa legislação, seja em âmbito federal, estadual ou municipal. Por exemplo, há leis federais, instruções normativas, portarias e resoluções que disciplinam a temática ambiental e cada Estado e Município possui suas próprias regulamentações em torno da temática ambiental. O estado do Mato Grosso, por exemplo, tem 50,5%³ de seu PIB proveniente do agronegócio e conta com aproximadamente 175 leis ambientais estaduais⁴, sem esquecer que os produtores deste Estado devem atentar ainda às leis municipais de cada localidade.

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Diante de todos os pormenores da legislação nacional, os agricultores brasileiros buscam investir em tecnologias que permitam a produção em grande volume sem deixar de garantir a preservação ambiental. Os investimentos resultaram em crescimento, uma vez que em 2020 somente as atividades primárias do agronegócio (aquelas internas às fazendas) cresceram mais de 50% e o PIB do agronegócio como um todo aumentou em mais de 24%⁵ . O agronegócio brasileiro está atento aos indicadores da ONU que demonstram a crescente demanda mundial por alimentos e se prepara para atendê-la, inclusive pela elevada participação e potencial desta atividade no Brasil.

Infelizmente, a imagem do Brasil é prejudicada pelo desmatamento ilegal, o qual não guarda relação com a grande maioria dos produtores rurais que preservam as áreas verdes. De acordo com pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 94% do desmatamento realizado nos últimos dois anos na Amazônia e no Cerrado são ilegais, uma vez que não constam nas bases de dados das autorizações cedidas pelos órgãos competentes.

Nestes casos de conduta ilegal, cabe aos órgãos de fiscalização identificar e punir os responsáveis, cujas condutas são opostas a dos produtores rurais que em conformidade à legislação ambiental usufruem de 7,6% do território para plantação de todas as culturas desenvolvidas no agronegócio.

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