Saneamento Básico: Oportunidades e Prioridades em Tempos de Pandemia

Tendo em vista a recente publicação da Lei nº 14.026/2020, que institui o novo Marco Legal do Saneamento Básico, a Câmara de Comercio e Indústria Brasil-Alemanha promoveu, no dia 08/07/2020, o Webinar “Saneamento Básico: Oportunidades e Prioridade em Tempos de Pandemia”.   O evento, realizado com o apoio da Roadimex Ambiental, contou com palestra das […]
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Segurança alimentar e segurança do alimento: desafios e perspectivas a partir da COVID-19

Larissa Milkiewicz* Mariana Gmach Philippi*   O mundo vivencia os reflexos sociais, econômicos e ambientais de uma pandemia nunca vivenciada pela humanidade – COVID-19. Deste fato, emergem, além da crescente preocupação com a manutenção e qualidade de vida, reflexos sociais e econômicos inerentes à quarentena, desencadeados, sobretudo, pela imperativa reclusão social e fechamento de comércios […]
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As mudanças no licenciamento ambiental do Paraná e suas aspirações

Mariana Gmach Philippi e Larissa Milkiewicz*   O licenciamento ambiental “consiste em um procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental”[1]. Cada estado da federação pode dispor, de modo supletivo, sobre o licenciamento, assim como os seus respectivos municípios que tenham […]
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Como o novo marco do saneamento afeta os lixões no Brasil

Mariana Gmach Philippi* Larissa Milkiewicz* O Projeto de Lei (PL) nº 4.162/2019, referente ao novo marco legal do saneamento básico brasileiro, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 19 de dezembro de 2019, e agora aguarda a análise do Senado Federal. Há imensas expectativas positivas deste novo marco legal, dentre elas, a universalização dos serviços […]
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Tribunal de Justiça Empresarial traria inovação e celeridade ao Judiciário

Larissa Milkiewicz*   A busca por uma Justiça célere e eficiente é o maior desafio que o Poder Judiciário enfrenta em escala nacional. A Constituição Federal de 1988 resguarda como direitos e garantias fundamentais a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Os tribunais do comércio fazem parte […]
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