Direito AmbientalO Direito Ambiental é o ramo jurídico que regula a relação dos indivíduos, governos e empresas com o meio ambiente, com fundamento em normas emanadas pela União, pelos Estados, pelos Municípios e Órgãos Colegiados. A equipe do Escritório Milkiewicz Advocacia atua com elevado grau de especialização na área do Direito Ambiental, notadamente sob a ótica empresarial.
Prestamos assessoria jurídica de ponta a empresas de pequeno, médio e grande porte, cujas atividades geram ou podem gerar impactos ao meio ambiente, com a finalidade de adequar sua atuação à legislação ambiental, mapear riscos e identificar eventuais benefícios jurídico-ambientais aplicáveis ao modelo de negócio em questão.
Além do aspecto consultivo, a atuação contenciosa, em processos judiciais e procedimentos administrativos perante órgãos ambientais, integram o rol de soluções jurídicas oferecidas aos nossos clientes no campo do Direito Ambiental.
Soluções Jurídicas:
- Avaliação da viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos;
- Identificação de passivos ambientais e eventuais riscos jurídicos e reputacionais;
- Acompanhamento e defesa em procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização ambiental;
- Contencioso ambiental, incluindo Ações Civis Públicas;
- Realização de diligências legais (due diligence) ambientais;
- Participação em consultas e audiências públicas;
- Acompanhamento em procedimentos de licenciamento ambiental;
- Consultoria jurídica sobre questões envolvendo zoneamento e Código Florestal;
- Assessoramento jurídico em estudos técnicos ambientais;
- Consultoria jurídica para celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Compromisso Ambiental;
- Consultoria jurídica especializada em empreendimentos relativos à gestão de resíduos sólidos.
Estamos à disposição para auxiliar sua Empresa!
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