O papel das cooperativas na sustentabilidade

Larissa Milkiewicz*

Muita gente entende a sustentabilidade apenas como a proteção do meio ambiente. No entanto, um crescimento sustentável de verdade precisa de um tripé equilibrado entre o ambiente, o aspecto social e a economia. E as cooperativas têm um papel muito importante para alcançar esse objetivo.

Afinal, como o Manifesto do Sistema OCB para a COP26 [1] afirma, “toda cooperativa — independentemente do tamanho, área de atuação ou país — já nasce com o compromisso de cuidar da comunidade onde atua, o que só pode ser feito com justiça social, equilíbrio ambiental e viabilidade econômica”.

Esse compromisso mostra como as cooperativas, com seu senso de trabalho coletivo, precisam estar no coração de quaisquer projeções para um futuro sustentável e com alimentos abundantes para o mundo todo.

É por isso que desde 2015 as cooperativas abraçaram as metas de sustentabilidade do acordo de Paris, criado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), e que agora trabalham ativamente junto aos objetivos da COP26, realizada no ano passado, na Escócia. Tudo na busca por desenvolver um agronegócio sustentável no Brasil.

A importância das cooperativas para o futuro do Brasil e do mundo

O cooperativismo, como um todo, vai muito além de simplesmente prestar serviços e produzir. Ele também contribui profundamente no desenvolvimento social, na geração de empregos, na inserção de seus participantes no mercado — tanto nacional quanto internacional — e até na distribuição de renda.

Assim, não podemos falar sobre futuro sustentável sem pensarmos no cooperativismo, e as cooperativas do agro têm um destaque especial nesse cenário. Afinal, elas são elementos fundamentais para a segurança alimentar no Brasil e no exterior, com a produção de alimentos para combater a fome em escala mundial.

Lembre-se: cooperativas são responsáveis por 53% da produção nacional de alimentos [2].

Leia mais: Agro brasileiro e o abastecimento global de alimentos.

E não é só isso. Em muitas áreas isoladas do país, as cooperativas são as únicas instituições financeiras disponíveis para a população conseguir crédito — o que é indispensável para garantir sua sobrevivência, movimentar a economia e dar as ferramentas para que cada cooperado possa crescer.

Além do crédito, também é por meio das cooperativas que milhares de produtores têm acesso a vantagens fiscais, podem entrar em mercados mais competitivos e conseguem desfrutar de novas tecnologias que aumentam a produtividade reduzindo o impacto ambiental na produção agrícola.

Também é preciso destacar que, seguindo seus princípios de sustentabilidade, as cooperativas já contam com grande expertise na produção de energia renovável pelo produtor rural, a partir de usinas fotovoltaicas e do biogás.

Legislação focada no desenvolvimento sustentável

Hoje, o Brasil conta com uma ampla legislação focada em guiar o desenvolvimento agrícola dentro de um modelo sustentável. Alguns exemplos importantes são o Código Florestal, a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei de Defensivos Agrícolas, a Política Nacional de Recursos Hídricos e tantos outros.

Além disso, a lei brasileira oferece instrumentos econômicos para fomentar e remunerar produtores que preservam o meio ambiente em suas propriedades. Um grande exemplo é a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

O cumprimentos dessas normas ambientais é um passo importante para o agronegócio sustentável, que leva a sério a proteção de áreas verdes e a manutenção de um ambiente equilibrado. Elas são fundamentais para:

• Manter um bom mercado comprador no exterior, pois a violação das normas fere a imagem do país no cenário internacional.
• Evitar o desequilíbrio ambiental e climático que prejudica a produtividade, a segurança ambiental e até o bem-estar dos produtores.
• Combater as crises hídricas que afetam diretamente os resultados das lavouras e a sobrevivência no campo e na cidade.

Leia mais: Crise hídrica e a importância das novas fontes na matriz de energia brasileira.

Contudo, para alcançar esse objetivo, há um grande número de normas ambientais elaboradas pela União, pelos Estados, pelos Municípios e Órgãos Colegiados. Isso eleva o grau de exigência e complexidade para os produtores.

É por isso que é fundamental conhecer bem o direito ambiental e contar com apoio de profissionais. Dessa forma, o produtor pode manter-se dentro da lei, evitando punições e também aproveitando o fomento dedicado àqueles que preservam o meio ambiente.

Saiba mais sobre Direito Ambiental com o Escritório Milkiewicz Advocacia.

1º Seminário de Inovação e Sustentabilidade no Cooperativismo: o papel das cooperativas

Com a necessidade cada vez maior de desenvolver um agronegócio sustentável, os Sistemas Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná) e OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), em parceria com o Canal Rural, reuniram-se no 1º Seminário de Inovação e Sustentabilidade no Cooperativismo do Paraná, em Curitiba. [3]

Segundo o Informe Paraná Cooperativo, do sistema Ocepar, o objetivo foi “debater os desafios e oportunidades de um mundo em transição e os caminhos para que o Brasil possa cumprir com as metas assumidas para o meio ambiente na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2021 (COP26)”.

Na ocasião, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, enviou uma declaração em vídeo destacando a importância da discussão e dos seminários.

“A sociedade anseia por um novo modelo de negócios, focado na economia compartilhada. Sobretudo os jovens buscam por negócios em que o ser seja mais importante do que o ter. O cooperativismo veste como uma luva neste quesito. Os seminários são uma oportunidade para avançarmos nesse debate fundamental”, afirmou.

Já o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, apontou que já há muitas iniciativas de preservação e sustentabilidade implantadas no cooperativismo há anos. São exemplos as ações de conservação de solo, plantio direto, proteção de nascentes, mata ciliar e reserva ambiental.

“Os produtores já destinam mais de 25% de ativo produtivo para a proteção ambiental e é preciso encontrar meios de transformar esses ativos em receita aos agricultores”, disse. Assim, ele demonstrou novamente a atenção à sustentabilidade em seu importante tripé: econômico, ambiental e social.

A notícia no Informe Paraná Cooperativo aponta ainda que no evento, foram apresentados grandes cases de sucesso das cooperativas, como as ações da Lar em recuperação de nascentes, a integração lavoura pecuária e floresta na Cocamar, os biodigestores na Frísia, e a energia fotovoltaica na Integrada.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, falou da criação de uma nova economia verde cada vez mais sustentável e do incentivo ao empreendedorismo. “O que buscamos são soluções ambientais e climáticas lucrativas para os empreendedores”

O secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara, reforçou que as soluções e inovações em produção sustentável são “para o bem do próprio negócio, fazendo as coisas de forma sustentável, com custo decrescente e aproveitamento racional de energia”.

Manifesto do Sistema OCB: o cooperativismo brasileiro cooperando com o futuro

Como vimos, as cooperativas são fundamentais para a criação de um futuro mais sustentável. Mas a boa notícia é que elas sabem disso e já estão trabalhando ativamente com esse objetivo!

A prova está no Manifesto do Sistema OCB [1]. Por meio de uma “Carta aberta do cooperativismo brasileiro para a COP26”, o cooperativismo brasileiro afirmou:

“Sabemos, como cooperativistas, ser perfeitamente possível aliar produtividade e desenvolvimento com sustentabilidade, prosperidade e responsabilidade social.”

O documento afirma que vê o Brasil como protagonista na construção de uma economia de baixo carbono e, para isso, aponta os “princípios norteadores das cooperativas brasileiras para a COP26”:

1. Estamos preocupadas com o aquecimento global e apoiamos a regulamentação do mercado de carbono.
   Somos favoráveis ao combate inflexível e abrangente ao desmatamento ilegal da Amazônia e dos demais biomas brasileiros.
2. Defendemos a regulamentação de leis que estimulem a adoção de medidas de proteção e preservação do meio ambiente.
3. Acreditamos na importância da produção brasileira de alimentos para o combate à fome e à segurança alimentar no mundo.
4. Pleiteamos políticas públicas de fomento ao cooperativismo como arranjo produtivo sustentável.

O manifesto termina com a reafirmação do compromisso das cooperativas para “trabalhar pela construção de um futuro melhor, mais justo e mais sustentável para esta e para as futuras gerações” — tudo isso, “guiado pelo espírito da cooperação”, que é a alma do cooperativismo”.

Leia a carta aberta do cooperativismo brasileiro para a COP26 na íntegra.

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* Saiba mais sobre a Autora:

Larissa Milkiewicz. Doutora em Direito Econômico pela PUCPR. Mestre em Direito e Sustentabilidade pela PUCPR. Advogada atuante no agronegócio, cooperativismo e ambiental no Milkiewicz Advocacia. E-mail: larissa@milkiewicz.adv.br

• Artigo publicado em 11 de junho de 2022.

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1 SISTEMA OCB. Cooperando com o futuro: Carta aberta do cooperativismo brasileiro para a COP26. Disponível em: https://cooperacaoambiental.coop.br/manifesto/. Acesso em: 08 jun. 2022.

2 SISTEMA OCB. Luiz Eduardo Ramos conhece prioridades do cooperativismo brasileiro. Disponível em: https://www.ocb.org.br/noticia/22905/luiz-eduardo-ramos-conhece-prioridades-do-cooperativismo-brasileiro. Acesso em: 08 jun. 2022.

3 SISTEMA OCEPAR. Meio ambiente: 1º Seminário de Inovação e Sustentabilidade no Cooperativismo reúne 120 participantes na sede do Sistema Ocepar. Disponível em: https://paranacooperativo.coop.br/ppc/index.php/sistema-ocepar/comunicacao/2011-12-07-11-06-29/ultimas-noticias/140926-meio-ambiente-1-seminario-de-inovacao-e-sustentabilidade-no-cooperativismo-reune-120-participantes-na-sede-da-ocepar. Acesso em: 08 jun. 2022.