AVANÇOS NO REGISTRO DE AGROQUÍMICO

Larissa Milkiewicz*   Quando se trata de registro de agroquímico no Brasil, este procedimento está previsto na Lei n. 7.802/1989 e é requisito legal para a produção, exportação, importação, comercialização e utilização do produto. Para isso, o procedimento registral de agroquímico apresenta participação da ANVISA, IBAMA e MAPA, e possui duas fases, em que a […]
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BIOGÁS NO PARANÁ: ENTENDA ESTE PROMISSOR SETOR DO AGRO

Larissa Milkiewicz*   O estado do Paraná é pioneiro no emprego do biogás como fonte renovável de energia, combustível e fertilizante, havendo expectativa de que haja, até 2030, de 8 a 10 mil propriedades geradoras de biogás no estado [1]. Segundo dados divulgados em 2020, o Paraná também é líder na geração de biogás no […]
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AGRO BRASILEIRO E O ABASTECIMENTO GLOBAL DE ALIMENTOS

Larissa Milkiewicz*   O termo agribusiness foi idealizado pelos professores de Harvard, John Davis e Ray Goldberg, em 1957[2]. O termo agronegócio chegou ao Brasil em 1990, seguindo a visão sistêmica dos elos que o compõem, em outros termos, por todas as atividades que comumente são referidas como sendo aquelas que se fazem presentes “antes, dentro da […]
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DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS DE AGROQUÍMICO: CAUTELA DO AGRICULTOR

Larissa Milkiewicz*   A devolução de embalagens vazias de agroquímico é uma temática relevante aos agricultores, por fazer parte do dia a dia de seu trabalho e, além disso, devido à possível fiscalização em que seja constatado descumprimento de obrigações legais, podendo haver reflexos econômicos à propriedade rural. O sistema de devolução destas embalagens consiste […]
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AGRONEGÓCIO E A IMPORTÂNCIA DO CADASTRO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS

Larissa Milkiewicz*   O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF/APP) decorre de uma exigência legal da Política Nacional do Meio Ambiente e constitui uma ferramenta de controle e fiscalização ambiental. O Cadastro é centralizado no IBAMA e se trata de uma ferramenta fiscalizatória, independente de eventual licenciamento ambiental da empresa. É relevante compreender […]
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AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL NO BRASIL E AS PERSPECTIVAS PARA 2021

Larissa Milkiewicz*   O Agronegócio é responsável por, pelo menos, 21% 2 do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e é reconhecido mundialmente como grande produtor de alimentos. Além disso, o setor desempenha um papel fundamental para que a balança comercial brasileira seja positiva. De acordo com dados de 2015 a 2019 extraídos das exportações, […]
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Dono do imóvel pode responder por dano ambiental que não causou

Larissa Milkiewicz*   A compra ou locação de imóvel e o arrendamento de terra são algumas das situações usuais em que o proprietário/possuidor pode assumir a responsabilidade por um dano ambiental. No Brasil, o empresário proprietário/posseiro, seja de um imóvel rural ou urbano, pode ser condenado a responder por um dano ambiental que não foi […]
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A energia renovável a favor das cooperativas

Mariana Gmach Philippi* Larissa Milkiewicz*   A geração de energia renovável por pessoas físicas e jurídicas vem galgando espaço no Brasil nos últimos anos, fomentada pelos recursos naturais abundantes no país e pelos incentivos jurídico-regulatórios existentes. As fontes mais conhecidas são a energia solar e a energia eólica, mas novas possibilidades surgem ano-a-ano, como a […]
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