FIM DO ACORDO DE GRÃOS RÚSSIA E UCRÂNIA GERA AMEAÇA À SEGURANÇA ALIMENTAR

Larissa Milkiewicz* A pandemia de Covid-19 sucedida pela Invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022 foram eventos que provocaram uma crise mundial sem precedentes, a partir da qual emergiu atenção sobre a segurança alimentar, que foi posta em xeque pelas dificuldades para mitigar a fome mundial devido à escassez de alimentos e consequente […]
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Lei da Liberdade Econômica: um marco para as empresas

Larissa Milkiewicz* Datada de setembro de 2019, a Lei da Liberdade Econômica (LLE) objetiva desburocratizar, simplificar regras, estimular a competitividade e a inovação, trazer celeridade aos procedimentos administrativos de liberação da atividade econômica, os quais, não incomum, são morosos por conta de vários fatores, como o excesso de regulação. Remover os obstáculos burocráticos estatais para […]
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O papel das cooperativas na sustentabilidade

Larissa Milkiewicz* Muita gente entende a sustentabilidade apenas como a proteção do meio ambiente. No entanto, um crescimento sustentável de verdade precisa de um tripé equilibrado entre o ambiente, o aspecto social e a economia. E as cooperativas têm um papel muito importante para alcançar esse objetivo. Afinal, como o Manifesto do Sistema OCB para […]
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A prioridade para registro de produtos agrícolas por motivos fitossanitários: atualizações no procedimento registral

Larissa Milkiewicz* Contexto brasileiro O registro de defensivos agrícolas, intitulado como agrotóxico pela Lei brasileira, é a porta de entrada do produto no país. Sobre esse procedimento administrativo, realizou-se pesquisa empírica em que se constata que os pedidos concedidos nos anos de 2014 a 2018 têm morosidade em seu trâmite do procedimento, pois o maior […]
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Agronegócio sustentável no Brasil

Larissa Milkiewicz* É notório o papel do agronegócio para o desenvolvimento econômico do Brasil, sendo que este setor econômico é composto por várias atividades interligadas que comumente são referidas como sendo de “antes, dentro da fazenda e fora da porteira”.1 No aspecto regulatório ambiental, há várias leis com objetivos específicos de delimitação das atividades em […]
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Compreendendo a importância do agroquímico, por Larissa Milkiewicz

Larissa Milkiewicz* A Lei Federal nº 7.802/1989 disciplina o produto que ora se intitula agroquímico, ou denominando como agrotóxico, sendo que este termo foi idealizado por Adilson Dias Paschoal [1]. A mencionada lei adota a expressão “agrotóxicos, componentes e afins”, que são, em síntese, os produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos destinados […]
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MARCO NACIONAL DAS FERROVIAS: progresso para o Brasil e o Paraná

Larissa Milkiewicz* O novo marco das ferrovias no Brasil foi sancionado em 23 de dezembro de 2021 e visa fomentar a expansão da rede ferroviária nacional por meio de investimento do setor privado para construção, aproveitamento de trechos ociosos e operação de ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários mediante autorização federal. Atualmente o transporte de […]
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LAVOURAS OCUPAM APENAS 7,6% DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Larissa Milkiewicz* Milena de Fatima Chezanoski** O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Em 2020, o PIB do agronegócio representou 26,6% do Produto Interno Bruto brasileiro, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA)¹ . Essas atividades agrícolas são desenvolvidas em apenas 7,6%² do território nacional para todas as […]
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MULTA AMBIENTAL EM PERÍODO DE ESTIAGEM E RISCO DE INCÊNDIO NA LAVOURA

Larissa Milkiewicz* Anualmente a estiagem é comumente um desafio enfrentando pelos produtores rurais em suas atividades, e em 2021 o período de secas e altas temperaturas contribui para incêndios indesejados nas propriedades rurais em época de safras. Além dos prejuízos econômicos com a perda da lavoura, maquinário, estrutura física e animais, há a possibilidade de […]
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