FIM DO ACORDO DE GRÃOS RÚSSIA E UCRÂNIA GERA AMEAÇA À SEGURANÇA ALIMENTAR

Larissa Milkiewicz*

A pandemia de Covid-19 sucedida pela Invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022 foram eventos que provocaram uma crise mundial sem precedentes, a partir da qual emergiu atenção sobre a segurança alimentar, que foi posta em xeque pelas dificuldades para mitigar a fome mundial devido à escassez de alimentos e consequente elevação dos preços.

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Em razão da Guerra entre Rússia e Ucrânia, dois países estes com papel de destaque no agronegócio mundial, entidades internacionais se juntaram para debater medidas em prol da garantia da segurança alimentar, a qual vez que essa poderia ser acometida em virtude da paralisação das cadeias do agronegócio, especialmente no caso da exportação de grãos e de insumos para produção de fertilizantes a partir dos países envolvidos diretamente no conflito.

Sob essa perspectiva, Rússia, Ucrânia, Turquia e as Nações Unidas celebraram um acordo intitulado “Iniciativa do Mar Negro”, o qual permitiria a saída de cereais e fertilizantes de três portos ucranianos para abastecer 45 países em três continentes, resguardando a segurança daqueles que trabalham nesse deslocamento de alimentos e das matérias-primas que são transportadas pelo Mar Negro.

A importância desse acordo é tremenda, haja vista os indicadores que sinalizam que, até 12 de julho de 2023, 33 milhões de toneladas de alimentos já foram transportadas a partir desse acordo diplomático entre Moscou e Kiev desde o início da Guerra, o que está diretamente alinhado com o viés humanitário da segurança alimentar, bem como visando conter a elevação dos preços internacionais, tanto para os países ricos quanto para os menos favorecidos economicamente.[1]

Os cereais que saem da Ucrânia abastecem, em destaque, países como Etiópia, Quênia, Afeganistão, Somália, ou seja, países com baixo desenvolvimento econômico em que a segurança alimentar poderia ser colocada em maior perigo. De mais a mais, além desses países abastecidos diretamente pelos cereais que vêm da Ucrânia, é de suma importância destacar que a segurança alimentar é pauta mundial, haja vista que a ONU aponta probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. A partir disso, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% a fim de atender a crescente demanda mundial.

Ocorre que o acordo de grãos entre Rússia e Ucrânia, o qual foi mediado por Turquia e ONU e permitiu a liberação da exportação dos grãos ucranianos através do Mar Negro, foi o único êxito diplomático entre Moscou e Kiev desde o início da guerra, e recentemente, próximo da data da renovação (julho de 2023), o acordo foi desfeito com a saída unilateral da Rússia.

A não renovação do acordo coloca o mundo em estado de alerta, uma vez que se questiona se haverá quantidade suficiente de alimentos para toda a população a fim de impedir a fome, bem como se o preço dos produtos que direta e indiretamente são necessários para a produção, como matérias-primas e seus derivados, tenderão a aumentar. Nesse contexto, o Brasil, na condição de grande player do agronegócio mundial, desempenha um papel crucial na garantia da segurança alimentar e poderá auxiliar nesse complicado momento no combate à fome, como vem realizando por meio de sua amplas e sustentável produção de alimentos.

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* Saiba mais sobre a Autora:

Larissa Milkiewicz. Advogada atuante em Direito Ambiental e Agronegócio. Doutora e Mestre em Direito pela PUCPR. Professora Universitária. Vice-Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OABPR. E-mail: larissa@milkiewicz.adv.br.

• Artigo publicado no <https://ahkpr.com/fim-do-acordo-de-graos-entre-russia-e-ucrania-ameaca-a-seguranca-alimentar/> AHK PR  em agosto de 2023.

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1 – ONU. One year of the Black Sea Initiative: Key facts and figures. Disponível em: https://news.un.org/en/story/2023/07/1138532