O Escritório Milkiewicz Advocacia concilia sua expertise ambiental e administrativa para assessorar empresas de mineração na obtenção da permissão de transformar recurso mineral em riqueza a partir dos direitos e deveres do minerador, do Estado e do proprietário do imóvel, considerando o conjunto de leis existentes sob a perspectiva do desenvolvimento econômico sustentável.
Soluções Jurídicas:
- Assessoria jurídica em licenciamento minerário e ambiental, abrangendo definição de estratégia e gestão de custo-benefício para a minimização de riscos;
- Acompanhamento para obtenção de autorizações para pesquisa e lavra;
- Consultoria jurídica em acordos com superficiários;
- Assessoria em processos administrativos e judiciais de licenças e danos ambientais;
- Consultoria em compra e venda de ativos minerários com foco na responsabilidade e riscos ambientais;
- Consultoria jurídica para definição e acompanhamento de medidas de responsabilidade socioambiental;
- Defesa de direitos de superfície e direitos de subsolo;
- Emissão de opinião legal sobre impactos diretos e indiretos no meio ambiente;
- Assessoria em defesas administrativas e judiciais.
Estamos à disposição para auxiliar sua Empresa!
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