Direito Imobiliário e UrbanísticoO Direito Imobiliário é o ramo do Direito Privado que dispõe sobre as relações jurídicas que envolvem posse, propriedade e uso de bem, como compra, venda, doação, sucessão, usufruto, cessão, hipoteca, penhora e anticrese de bens imóveis rurais e/ou urbanos. Já o Direito Urbanístico compreende as normas reguladoras da atividade urbanística, voltadas a disciplinar as atividades desenvolvidas nos espaços habitáveis.
O Escritório Milkiewicz Advocacia está capacitado para assessorar seus clientes na celebração de negócios jurídicos envolvendo empreendimentos imobiliários e urbanísticos, garantindo assim a segurança jurídica das operações, atuando também no campo contencioso, em que o propósito é atuar de modo assertivo e comprometido em processos judiciais e administrativos visando à resolução de conflitos.
Em todos os casos, podem ser elaborados pareceres jurídicos, memorandos complexos e opiniões legais, individualmente pensados com foco na segurança jurídica e na eficiência do uso de recursos, com base na análise ampla de todos os riscos relacionados à atividade do cliente.
Soluções Jurídicas:
- Regularização imobiliária e registral;
- Consultoria jurídica visando orientar a tomada de decisões em negócios imobiliários;
- Estruturação de loteamentos, condomínios e incorporações imobiliárias;
- Levantamento de constrições e gravames reais;
- Elaboração e negociação de contratos e pareceres jurídicos visando garantir a lisura e a rentabilidade das transações imobiliárias;
- Contencioso imobiliário;
- Assessoria imobiliária rural, compreendendo arrendamentos, parcerias rurais e adequação à legislação pertinente;
- Assessoria jurídica especializada para Construtoras e Incorporadoras.
Estamos à disposição para auxiliar sua Empresa!
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