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Direito do Agronegócio

O Direito do Agronegócio contempla um conjunto de normas jurídicas que disciplina as relações que compõem a estrutura do agronegócio, abrangendo produção, armazenamento, comercialização, financiamento e demais atividades desenvolvidas “dentro e fora da porteira”.

O Escritório Milkiewicz Advocacia atua em prol do êxito dos empreendedores do Agronegócio, Cooperativas, Agroindústria e Tradings do setor, com a finalidade de garantir assessoria jurídica altamente especializada e comprometida com o sucesso do Agronegócio.

Além disso, são elaborados pareceres jurídicos, memorandos complexos e opiniões legais, individualmente pensados com foco na segurança jurídica, eficiência no uso de recursos e com base na análise ampla de todos os riscos relacionados.

Soluções Jurídicas:

  • Assessoria jurídica especializada em questões relativas ao agronegócio e cooperativas;
  • Assessoria imobiliária rural, compreendendo arrendamentos, parcerias rurais e adequação à legislação pertinente;
  • Elaboração e negociação de contratos agrários e agroindustriais;
  • Consultoria jurídica nas questões relacionadas à propriedade rural;
  • Assessoria perante agências reguladoras;
  • Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito do agronegócio;
  • Assessoria em questões regulatórias de registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agroquímicos e insumos agrícola.

 

Estamos à disposição para auxiliar sua Fazenda, Cooperativa ou Empresa!

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